Nós, docentes da Universidade de Brasília, em Assembleia Geral realizada em 19/11/09, decidimos por unanimidade indicar a deflagração de GREVE a partir de terça-feira, 24 de novembro.
Desde setembro, vivemos a cada mês a ameaça de um CORTE SALARIAL de 25%. Essa redução salarial corresponde ao corte do pagamento da chamada URP: confisco salarial imposto em 1989 por um plano econômico anti-inflacionário que foi, em seguida, revertido pela ação de nosso sindicato nacional junto à justiça.
Esse direito vem sendo questionado, indevidamente, pelo TCU, pelo MPOG e pelo MEC, uma vez que o Supremo Tribunal Federal nos garante a integralidade de nossos salários há quase 20 anos! Esse corte já está se concretizando neste momento: hoje, uma primeira leva de 316 docentes já terão seus salários reduzidos na próxima folha. Se não entrarmos em luta agora, amanhã perderemos todos nós!
A URP faz parte de nossos salários, e corte salarial é inconstitucional. A GREVE é o último recurso de que podemos lançar mão em defesa de nosso direito constitucional à irredutibilidade do salário.
A UnB não voltará a funcionar enquanto o pagamento integral de nossos salários não estiver indubitavelmente assegurado. Convidamos o conjunto da comunidade universitária – professores, estudantes e servidores – para lutarmos juntos. A defesa de nossos salários é também a defesa da universidade pública! Chamamos a sociedade a apoiar nossa luta. Valorizar os professores é valorizar a Educação pública como direito de todos e dever do Estado.
No próximo dia 24 de novembro, está convocada Assembleia Geral para a deflagração da greve e definição de um calendário de mobilização da comunidade universitária, com protestos de rua e atividades acadêmico-culturais e artísticas com a participação da comunidade universitária e da sociedade.
Que País, que Educação queremos construir impondo aos seus professores um corte salarial de 25%?!
Assembléia Geral da UNB - 19/11/09
